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Diário da República n.º 204/1996, Série II de 1996-09-03
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Diário da República n.º 204/1996, Série II de 1996-09-03
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23 de 23 resultados
Resolução n.º 50/96 (2.ª Série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 341-A/96-XIII
Emitente:
Ministério das Finanças
Despacho n.º 1468/96-SETF
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças
Despacho n.º 1469/96-SETF
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças
Portaria
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças
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Emitente:
Ministério das Finanças - Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças
Despacho Conjunto n.º 174-A/MF/ME/MA/96
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 51/96
Emitente:
Ministério para a Qualificação e o Emprego
Despacho n.º 119/MSSS/96
Emitente:
Ministério da Solidariedade e Segurança Social
(Sem diploma)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
(Sem diploma)
Emitente:
Ministério da Saúde
Despacho Conjunto
Emitente:
Ministério do Equipamento Planeamento e Administração do Território - Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Portaria n.º 149/96 (2.ª Série)
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna
Despacho n.º 110/96
Emitente:
Ministério da Economia
Despacho Conjunto n.º 186/ME/MSSS/MEPAT/96
Emitente:
Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
Despacho n.º 42/SEEI/96
Emitente:
Ministério da Educação - Secretário de Estado da Educação e Inovação
Despacho n.º 257/96
Emitente:
Ministério da Saúde
Despacho n.º 43/SEEI/96
Emitente:
Ministério da Educação - Secretário de Estado da Educação e Inovação
Portaria n.º 150/96 (2.ª Série)
Emitente:
Ministério da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas
Despacho n.º 32/SEES/XIII/96
Emitente:
Ministério da Educação - Secretaria de Estado do Ensino Superior
Despacho n.º 259/96
Emitente:
Ministério da Saúde
Despacho n.º 258/96
Emitente:
Ministério da Saúde
Despacho Conjunto n.º A-78/96-XIII
Emitente:
Ministério das Finanças
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Ministério da Administração Interna - Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna
Ministério da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas
Ministério da Economia
Ministério da Educação - Secretaria de Estado do Ensino Superior
Ministério da Educação - Secretário de Estado da Educação e Inovação
Ministério da Saúde
Ministério da Solidariedade e Segurança Social
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças - Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças
Ministério do Equipamento Planeamento e Administração do Território - Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
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