Diário da República n.º 204/1997, Série I-B de 1997-09-04

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «50 Anos do Laboratório Nacional de Engenharia Civil»

Lança em circulação um inteiro postal comemorativo dos «1100 Anos de Avintes»

Altera a Portaria n.º 667-B4/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Benedita e Alvorninha, municípios de Alcobaça e Caldas da Rainha

Altera a Portaria n.º 1121/91, de 29 de Outubro, que autorizou o funcionamento do curso de estudos superiores especializados em Gestão Financeira no Instituto Superior de Administração e Gestão

Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Português e Inglês, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança

Altera as condições em que pode ser atribuído o grau de licenciado aos titulares do diploma de estudos superiores especializados em Auditoria e em Controle Financeiro do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa

Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através do seu Instituto Superior de Contabilidade e Administração, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Contabilidade e Administração Pública

Altera a Portaria n.º 116/95, de 3 de Fevereiro, que autorizou o Instituto Politécnico do Porto, através da sua Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Contabilidade e Gestão de Empresas

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Relações Públicas e de Publicidade ministrado pelo Instituto Superior de Novas Profissões

Altera os modelos de cartas de curso dos graus de bacharel e licenciado em Ensino e de diploma de estudos superiores especializados e aprova o modelo de carta de curso do grau de licenciado dos diplomados dos cursos de est dos superiores especializados conferidos pelo Instituto Politécnico de Bragança através das suas escolas superiores

Cria cursos profissionais, de nível secundário, de Mestre de Cerâmica Artística (Técnico Empresário), Lojista (Técnico Empresário de Comércio Tradicional) e Técnico Auxiliar de Conservação e Restauro de Talha

Sujeita a medidas preventivas a nova ligação rodoviária Caniço (Cancela)-Camacha (Nogueira)