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Diário do Govêrno n.º 205/1929, Série I de 1929-09-06
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Diário do Govêrno n.º 205/1929, Série I de 1929-09-06
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Portaria n.º 6388
Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Ermezinde, concelho de Valongo
Emitente:
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)
Portaria n.º 6389
Determina a entrega de vários bens à corporação encarregada do culto católico na freguesia de Teixeira, concelho de Baião, ambas do distrito do Pôrto
Emitente:
Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)
Decreto n.º 17306
Regulamenta a execução do artigo 16.º do decreto-lei n.º 17047, relativo à responsabilidade do Estado em subsidiar os diversos montepios para melhoria ou complemento de pensões no ano económico de 1929-1930
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretaria Geral
Portaria n.º 6390
Altera a lotação do Pôsto Radiotelegráfico Naval da Horta
Emitente:
Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços da Armada - Repartição do Pessoal
Decreto n.º 17307
Regulariza a acção dos Ministérios da Guerra e da Marinha nos diversos serviços de telegrafia sem fios distribuídos no País
Emitente:
Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços da Armada - Direcção dos Serviços de Electricidade e Comunicações
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Ministério da Justiça e dos Cultos - Direcção Geral da Justiça e dos Cultos - 2.ª Repartição (Cultos)
Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços da Armada - Direcção dos Serviços de Electricidade e Comunicações
Ministério da Marinha - Superintendência dos Serviços da Armada - Repartição do Pessoal
Ministério das Finanças - Secretaria Geral
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