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Diário da República n.º 205/1994, Série I-B de 1994-09-05
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Diário da República n.º 205/1994, Série I-B de 1994-09-05
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7 de 7 resultados
Despacho Normativo n.º 630/94
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Informática um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Emitente:
Ministério das Finanças
Despacho Normativo n.º 631/94
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Informática um lugar de assessor informático principal, a extinguir quando vagar
Emitente:
Ministério das Finanças
Despacho Normativo n.º 632/94
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Informática um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar
Emitente:
Ministério das Finanças
Portaria n.º 789/94
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Serpa
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Saúde
Portaria n.º 790/94
Aprova as bases dos contratos de concessão de direitos de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo
Emitente:
Ministério da Indústria e Energia
Portaria n.º 791/94
Cria e regulamenta os cursos ministrados pelas escolas superiores de tecnologia da saúde
Emitente:
Ministérios da Educação e da Saúde
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 11/94/M
Autoriza o Governo Regional a transformar o empréstimo interno de curto prazo contraído pela Região Autónoma da Madeira em empréstimo obrigacionista
Emitente:
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional
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Ministério da Indústria e Energia
Ministério das Finanças
Ministérios da Educação e da Saúde
Ministérios das Finanças e da Saúde
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional
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