Diário da República n.º 205/2004, Série I-B de 2004-08-31

De ter sido rectificada a Portaria n.º 886/2004, do Ministério da Educação, que cria o curso profissional de nível secundário de educação de técnico de química industrial, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 170, de 21 de Julho de 2004

De ter sido rectificada a Portaria n.º 889/2004, do Ministério da Educação, que cria o curso profissional de nível secundário de educação de técnico de mecânica/manutenção industrial, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 170, de 21 de Julho de 2004

Aprova o modelo de símbolo para a Comissão Nacional para a Promoção dos Ofícios e das Microempresas Artesanais