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Diário da República n.º 206/1985, Série I de 1985-09-07
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Diário da República n.º 206/1985, Série I de 1985-09-07
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6 de 6 resultados
Portaria n.º 665/85
Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Científica, aprovado pela
Portaria n.º 712-A/79
, de 29 de Dezembro
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação
Portaria n.º 666/85
Aumenta o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Sangue, aprovado pela
Portaria n.º 482/82
, de 8 de Maio
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Portaria n.º 667/85
Alarga a área de recrutamento para o cargo de chefe da Divisão de Análise da Situação das Explorações Agrícolas da rede de informação de contabilidades agrícolas aos assistentes de investigação do Ministério da Agricultura
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura
Portaria n.º 668/85
Aprova o regulamento interno da Comissão para o Estudo do Aproveitamento do Leito do Mar
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 245464 contos
Emitente:
Ministério da Educação - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Decreto Legislativo Regional n.º 18/85/M
Proíbe todas as formas de captura, de detenção e de abate intencional de algumas espécies de tartarugas marinhas
Emitente:
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Regional
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Ministério da Defesa Nacional
Ministério da Educação - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Regional
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