Diário da República n.º 206/1994, Série I-B de 1994-09-06

Ratifica o Plano Director Municipal de Trancoso

Fixa o factor de capitalização f e a taxa de desconto r a que se referem as alíneas a) e b) da regra 5.ª do § 3.º do artigo 20.º do Código do Imposto Municipal de Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Pública um lugar de assessor informático principal na carreira de técnico superior de informática, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Administração Autárquica, do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

Altera o quadro de pessoal do Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Lamego

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Centro um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar