Diário da República n.º 206/2004, Série I-B de 2004-09-01

De ter sido rectificada a Portaria n.º 816/2004, do Ministério da Saúde, que altera os GDH dos anexos I e II relativos às tabelas de preços aprovadas pela Portaria n.º 1397/2002, de 26 de Outubro, e alteradas pela Portaria n.º 1234/2003, de 22 de Outubro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 165, de 15 de Julho de 2004

De ter sido rectificada a Portaria n.º 883/2004, do Ministério da Educação, que cria o curso profissional de nível secundário de educação de técnico de gestão cinegética, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 170, de 21 de Julho de 2004

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa O Triângulo (processo n.º 979-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ladoeiro e Idanha-a-Nova, município de Idanha-a-Nova. Revoga a Portaria n.º 1013/2004, de 9 de Agosto

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das freguesias de Carvoeira e São Domingos de Carmões (processo n.º 905-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Carvoeira e São Domingos de Carmões, município de Torres Vedras. Revoga a Portaria n.º 753/2004, de 30 de Junho

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 820/2000, de 22 de Setembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Idanha-a-Nova

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 803/2001, de 25 de Julho, vários prédios rústicos situados na freguesia de Santa Maria, município de Tavira

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 666/2000, de 29 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim

Concessiona, pelo período de 10 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Viegas de Baixo a zona de caça associativa de São Domingos da Serra (processo n.º 3774-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Domingos da Serra, município de Santiago do Cacém

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Vale Antoninho a zona de caça associativa do Tripado (processo n.º 3777-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Conceição, município de Faro

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores Os Unidos de Alvito a zona de caça associativa da Zambujosa e anexas (processo n.º 3778-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de Baronia, município do Alvito

Concessiona, pelo período de 12 anos, à TAVIBOA - Associação de Caçadores e Pescadores de Tavira, a zona de caça associativa da Boavista (processo n.º 3779-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, município de Tavira

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Proprietários e Agricultores do Rosmaninhal a zona de caça associativa de Ribeiro do Freixo (processo n.º 3780-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova

Aprova os modelos de carta de curso dos graus de bacharel e de licenciado conferidos pelo Instituto Politécnico da Guarda através das suas escolas superiores

Aprova a segunda alteração aos Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria