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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Conclusão, com sucesso, do período experimental do especialista de informática Diogo dos Santos Remédios
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a técnica superior Joana Filipa Ramos de Brito Ferrari, na sequência da consolidação da mobilidade na categoria
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Aprova a resolução do Contrato de Investimento celebrado entre a AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., a Amy's Kitchen, Unipessoal, Lda., a Amy's Kitchen, Inc. e a Amy's Kitchen International Limited
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Consolidação da mobilidade da trabalhadora Luísa Maria Porto dos Santos Fernandes Garcia
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Consolidação da mobilidade na categoria da trabalhadora Carla Ângela Lopes da Silva
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Consolidação da mobilidade na categoria da trabalhadora Rita Paula Miranda Baptista
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Consolidação da mobilidade na categoria da trabalhadora Maria Teresa Lúcio de Sousa Costa Teles
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Consolidação da mobilidade na categoria do trabalhador Daniel Luís Vilas Boas Nunes
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Renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão de Inspeção Tributária IV (DIT IV) da Direção de Finanças de Lisboa
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Designação no cargo de Chefe de Divisão de Justiça Tributária (DJT) da Direção de Finanças de Viana do Castelo
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Consolidação da mobilidade na categoria das trabalhadoras Catarina Vânia de Barros Silva Correia e Sónia Patrícia Soares Santos
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Renovação da comissão de serviço no cargo de Diretora de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
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Renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão de Recrutamento e Mobilidade da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
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Consolidação da mobilidade na categoria da trabalhadora Maria da Conceição Gomes da Silva
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Delegação de competências do Diretor de Finanças de Leiria, José Manuel Lourenço Gante
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Designação no cargo de Chefe de Divisão de Nomenclatura e Gestão Pautal da Direção de Serviços de Tributação Aduaneira
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Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de execução da empreitada para a reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional, Lisboa
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Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de execução da empreitada para a reabilitação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa
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Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação do fornecimento de gás natural em regime de mercado livre, por um período estimado de 24 meses
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Alteração de júri do concurso para o curso de promoção a Subchefe da Polícia Marítima
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Subdelegação de competências no diretor da Direção de Administração de Recursos Humanos
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Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
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Designa a mestre Catarina Couto de Albuquerque Leitão Arenga como técnica especialista, para exercer funções no gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça na área da sua especialidade
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Subdelegação de competências no conselho diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. (IPDJ, I. P.)
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