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Diário da República n.º 208/1990, Série I de 1990-09-08
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Diário da República n.º 208/1990, Série I de 1990-09-08
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5 de 5 resultados
Portaria n.º 804/90
Altera vários artigos do Regulamento da Escola Naval
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional
Portaria n.º 805/90
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos situados nas freguesias de Mofreita, Montouto e Fresulfe, concelho de Vinhais
Emitente:
Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Portaria n.º 806/90
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, a emissão de selos de máquinas de venda automática, com tarja fosforescente, alusiva ao tema «Correio sempre e em toda a parte»
Emitente:
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Portaria n.º 807/90
Alarga a área da Região de Turismo de Évora
Emitente:
Ministério do Comércio e Turismo
Decreto Regulamentar Regional n.º 29/90/A
Cria como órgão consultivo do Governo Regional o Conselho Regional de Ciência e Tecnologia (CRCT)
Emitente:
Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Economia
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Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação
Ministério da Defesa Nacional
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Ministério do Comércio e Turismo
Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Economia
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