Refinar Pesquisa
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
9 de 9 resultados
Estabelece disposições quanto ao conhecimento rápido dos resultados da eleição para a Assembleia da República
Emitente:
Estabelece as normas de execução técnica do n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 231/91, de 26 de Junho (consigna ao Ministério da Saúde o valor global de 1% da receita fiscal dos tabacos)
Emitente:
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 70335 contos
Emitente:
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 115167 contos
Emitente:
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério do Emprego e da Segurança Social no montante de 52786 contos
Emitente:
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 31485 contos
Emitente:
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 425834 contos
Emitente:
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 29157 contos
Emitente:
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais para o ano de 1991 no montante de 31761 contos
Emitente:
Página 1 de 1