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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 286 resultados
Nomeia o inspetor da Polícia Judiciária António Joaquim Fernandes da Silva para exercer funções no PUC-CPI em regime de comissão de serviço pelo período de três anos
Emitente:
Nomeia a Inspetora da Polícia Judiciária Maria do Carmo Guerreiro Ganchinho para exercer funções no PUC-CPI em regime de comissão de serviço pelo período de três anos
Emitente:
Designa para o cargo de chefe da Divisão do Desenvolvimento Sustentável da Direção-Geral das Atividades Económicas a mestre Lídia Maria Tavares Farropas
Emitente:
Alteração da posição remuneratória com efeitos a 1 de janeiro de 2021 de vários/as trabalhadores/as do Instituto Português da Qualidade, I. P
Emitente:
Alteração obrigatória da posição remuneratória com efeitos a 1 de janeiro de 2021 de vários/as trabalhadores/as do Instituto Português da Qualidade, I. P.
Emitente:
Cessação da comissão de serviço de João Miguel Palma Guerreiro da Lança no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de novembro de 2021
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de 57 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Autoriza a PSP a assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição dos serviços de interpretação e tradução em língua gestual portuguesa, para o serviço de atendimento 112, nos anos de 2022 a 2024
Emitente:
Autoriza a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária a assumir os encargos relativos à aquisição de serviços de desmaterialização documental de processos nos sistemas de informação Sistema de Contraordenações de Trânsito (SCOT) e Sistema de Informação e Gestão de Autos (SIGA)
Emitente:
Autoriza a AMA, I. P., a proceder à repartição de encargos com o contrato de serviços de limpeza das Lojas de Cidadão e Serviços Centrais da AMA
Emitente:
Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao Dr. Nelson José Guimarães Felgueiras
Emitente:
Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 2.ª classe, ao Capitão-de-Fragata João José Vieira Serra
Emitente:
Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 2.ª classe, ao Tenente-Coronel António José Estrela Bastos
Emitente:
Procede à subdelegação de competências no diretor de Contabilidade e Operações Financeiras, Capitão-de-Mar-e-Guerra Luís Miguel Pereira Gonçalves
Emitente:
Retifica o Aviso n.º 3413/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de fevereiro de 2021
Emitente:
Retifica o Aviso n.º 3412/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de fevereiro de 2021
Emitente:
Consolidação da mobilidade da assistente técnica Maria Isabel Conchinha Fialho
Emitente:
Autorização da mobilidade pelo período de 18 meses da assistente técnica Ana Paula dos Santos Teixeira
Emitente:
Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública Três Estrelas
Emitente:
Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública Duas Estrelas
Emitente:
Promoção ao posto de Tenente por antiguidade do Alferes de Cavalaria Miguel Ângelo Teixeira da Silva Santos Pinho
Emitente:
Promoção ao posto de Cabo por habilitação com curso adequado do Guarda Principal de Infantaria Paulo Jorge da Silva Oliveira
Emitente:
Promoção ao posto de Cabo Mor por escolha do Cabo Chefe de Cavalaria António Fernando Ferreira da Costa
Emitente:
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