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Diário do Govêrno n.º 209/1942, Série I de 1942-09-07
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Diário do Govêrno n.º 209/1942, Série I de 1942-09-07
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5 de 5 resultados
Decreto n.º 32244
Abre um crédito destinado a reforçar a dotação inscrita no n.º 2) do artigo 188.º, capítulo 5.º, do orçamento do Ministério
Emitente:
Ministério da Justiça - 4.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Decreto n.º 32245
Dá nova redacção à alínea a) do n.º 2) do artigo 26.º, capítulo 3.º, do orçamento do Ministério - Abre um crédito para refôrço da dotação inscrita na referida alínea
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - 7.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Portaria n.º 10187
Reforça a verba inscrita na alínea b) do n.º 4) do artigo 239.º, capítulo 10.º, da tabela de despesa do orçamento geral da colónia da Guiné
Emitente:
Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias - 1.ª Repartição - 2.ª Secção
Decreto n.º 32246
Transfere uma verba dentro do capítulo 1.º do orçamento do Ministério
Emitente:
Ministério das Colónias - 9.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Decreto n.º 32247
Abre um crédito destinado a ocorrer ao pagamento de participações em multas a efectuar pela Direcção Geral dos Serviços Pecuários
Emitente:
Ministério da Economia - 11.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
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Ministério da Economia - 11.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Ministério da Justiça - 4.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Ministério das Colónias - 9.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias - 1.ª Repartição - 2.ª Secção
Ministério dos Negócios Estrangeiros - 7.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública
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