Diário da República n.º 209/1997, Série I-B de 1997-09-10

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Vendas Novas

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Alvito

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Oliveira do Hospital

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Almodôvar

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Aveiro relativamente à carreira dos técnicos superiores de saúde, área funcional de farmácia

Altera o quadro de pessoal do Hospital José Joaquim Fernandes - Beja

Altera a Portaria n.º 675/92, de 9 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Arruda dos Vinhos

Altera a Portaria n.º 640-S2/94, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Antão do Tojal, município de Loures

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Veiros, município de Estremoz, e nas freguesias de Monforte e Santo Aleixo, município de Monforte e Santo Aleixo, município de Monforte. Revoga as Portarias n.os 722-J7/92 e 1218/95, respectivamente de 15 de Julho e 9 de Outubro

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades das Sesmarias das Moças, Mascarenhas, Fontanas e Courela de Pedro Afonso», sitos nas freguesias de Grândola e Azinheira de Barros, município de Grândola. Revoga as Portarias n.os 926/89 e 188/96, respectivamente de 20 de Outubro e 30 de Maio

Altera a Portaria n.º 406/91, de 15 de Maio, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almeida, Malpartida e Junça, município de Almeida

Altera a Portaria n.º 640-V2/94, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim

Altera a Portaria n.º 640-I/94, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Paialvo, município de Tomar

Altera a Portaria n.º 598/95, de 19 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ventosa, município de Torres Vedras

Altera a Portaria n.º 558/94, de 12 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almargem do Bispo, município de Sintra

Altera a Portaria n.º 640-T1/94, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia da Mata, município de Castelo Branco

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cabeço de Vide e Alter do Chão, municípios de Fronteira e Alter do Chão. Revoga a Portaria n.º 582/95, de 17 de Junho

Altera a Portaria n.º 627/94, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Nova de Foz Côa, Freixo de Numão e Santo Amaro, município de Vila Nova de Foz Côa

Altera a Portaria n.º 628/94, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcanena, Bugalhos e Moitas Vendas, município de Alcanena

Altera a Portaria n.º 124/90, de 16 de Fevereiro, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Perais, município de Vila Velha de Ródão

Altera a Portaria n.º 24/90, de 11 de Janeiro, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rapoula do Côa, município do Sabugal

Altera a Portaria n.º 898/89, de 14 de Outubro, e sujeita ao regime cinegético vários prédios rústicos sitos na freguesia de Carvalhal, município do Bombarral

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Famaguda, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades da Famaguda, das Freiras e Outros», sitos na freguesia e município de Monforte

Altera a Portaria n.º 667-Q5/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Assentiz, Almoster e Vila de Marmeleira, municípios de Santarém e Rio Maior

Altera a Portaria n.º 599/90, de 31 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Quadrazais, município de Idanha-a-Nova