Diário da República n.º 209/2002, Série I-B de 2002-09-10

Revoga a Portaria n.º 779/2002, de 2 de Julho (suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa do Covelo do Gerês)

Revoga a Portaria n.º 778/2002, de 2 de Julho (suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Vale Afonsinho)

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 748/95, de 11 de Julho, vários prédios rústicos situados na freguesia e município de Loures

Revoga, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de São Brás dos Matos, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Brás dos Matos e Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal

Altera a Portaria n.º 163-A/2001, de 6 de Março, que aprova as tabelas dos Programas para a Promoção do Acesso