Diário da República n.º 209/2007, Série I de 2007-10-30

Cria um serviço de finanças no concelho de Ovar

Cria um serviço de finanças no concelho de Felgueiras

Cria o Serviço de Finanças de Oliveira de Azeméis

Aprova os Estatutos do Instituto Nacional dos Recursos Biológicos, I. P.

Exclui da zona de caça municipal de Gondar vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aboadela, município de Amarante (processo n.º 2750-DGRF)

Aprova o Regulamento dos Programas de Apoio Financeiro a Atribuir pelo Alto Comissariado da Saúde (ACS)

Aprova o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo