Diário da República n.º 21/1999, Série I-B de 1999-01-26

Altera o Despacho Normativo n.º 10-A/98, de 13 de Fevereiro (altera o Regime de Apoio à Realização de Estratégias Empresariais Integradas)

Renova, por um período de 15 anos, a concessão da zona de caça associativa das freguesias de Vilar Formoso, São Pedro do Rio Seco e Naves, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vilar Formoso, São Pedro do Rio Seco e Naves, município de Almeida. Revoga a Portaria n.º 666/98, de 31 de Agosto

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Arcos, município de Estremoz, e nas freguesias de Matriz e Orada, município de Borba

Altera o aviso n.º 3/95, de 30 de Junho, no que se refere às provisões para crédito ao consumo