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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa a mestre Ana Rita Castro Rodrigues Lopes Tavares como Técnica Especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
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Delega na chefe do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, licenciada Cláudia Sofia Horta Ferreira, poderes para a prática de vários atos e designa o adjunto Pedro Filipe Figueira Machado Ruas, para substituir a chefe do gabinete nas suas ausências e impedimentos
Emitente:
Delegação de competências do Ministro dos Negócios Estrangeiros no Diretor-Geral de Política Externa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Delegação de competências nas Secretárias de Estado dos Assuntos Europeus e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e nos Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas e da Internacionalização
Emitente:
Delegação de competências na Chefe do Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Aprova a minuta do contrato de investimento, e respetivos anexos, a celebrar entre o Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., a MECACHROME France e a MECACHROME Aeronáutica, Unipessoal, Lda.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria da técnica superior Helena Filipa Gallis Fialho Pires
Emitente:
Passagem à situação da licença sem remuneração da assistente operacional, Mira Francisco Assis Gourgel, trabalhadora em situação de requalificação
Emitente:
Passagem à situação da licença sem remuneração da assistente operacional, Sandra Cristina Pereira Morgado, trabalhadora em situação de requalificação
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 12594/2015
Emitente:
Criação da equipa multidisciplinar, designada por Gabinete de Gestão e Planeamento Estratégico (GabGPE)
Emitente:
Nomeação do chefe da equipa multidisciplinar, designada por Gabinete de Gestão e Planeamento Estratégico do licenciado José António Vilar de Jesus
Emitente:
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Administração Naval o primeiro-tenente Luís Miguel Dias Lourenço
Emitente:
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de engenheiros navais o primeiro-tenente Filipe José Gonçalves Galvão
Emitente:
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Engenheiros Navais o primeiro-tenente João Alberto Pires Cartaxo
Emitente:
Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP Baptista de Andrade
Emitente:
Despacho de subdelegação de competências no comandante do NRP Corte Real
Emitente:
Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP Jacinto Cândido
Emitente:
Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP Álvares Cabral
Emitente:
Despacho de subdelegação de competências no Comandante do NRP Vasco da Gama
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante do NRP D. Francisco de Almeida
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