Designa, em regime de substituição, o mestre João Manuel Domingos da Silva Rolo para exercer o cargo de secretário-geral do Ministério da Economia e Transição Digital
Renovação da comissão de serviço da técnica superior Sílvia dos Santos Gomes para exercer o cargo de chefe de divisão de Política de Coesão Económica, Social e Territorial
Renovação da comissão de serviço, pelo período de três anos, da licenciada Ana Carina Serra Fernandes como consultora de segundo nível da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial
Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, nos anos de 2021, 2022 e 2023, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de gestão e manutenção do edifício sede do ISS, I. P
Subdelegação de competências do Comandante do Depósito de Material da Força Aérea referentes ao Comandante do Grupo de Apoio e ao Comandante da Esquadra de Administração e Intendência
Emitente:
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Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E. M.
Agricultura - Gabinete da Ministra
Agricultura - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Agricultura - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
Agricultura e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Águas de Gaia, E. M., S. A.
Águas do Norte, S. A.
Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Ambiolhão - Empresa Municipal de Ambiente de Olhão, E. M.