Diário da República n.º 21/2022, Série I de 2022-01-31

É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria de Fátima Velez de Andrade Mendes para o cargo de Embaixadora de Portugal em Nursultan

Altera a Portaria n.º 913-I/2003, de 30 de agosto

Regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências no âmbito do Programa Qualifica

Regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos

Alteração à Portaria n.º 262/2021, de 23 de novembro, que aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos às Empresas «Promoção da Bioeconomia Sustentável»