Diário da República n.º 210/2015, Série I de 2015-10-27

Ratifica o Acordo celebrado entre a República Portuguesa e o Imamat Ismaili com vista ao estabelecimento da sua sede em Portugal, assinado em 3 de junho de 2015

Aprova o Acordo celebrado entre a República Portuguesa e o Imamat Ismaili com vista ao estabelecimento da sua sede em Portugal, assinado em 3 de junho de 2015

Regista os estatutos do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Leiria

Regista os Estatutos do Instituto Universitário de Ciências da Saúde

Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2016

Recomenda ao Governo Regional dos Açores que apresente um relatório sobre a redução da incidência de defeitos de qualidade nas carcaças de animais abatidos na Região Autónoma dos Açores

Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2005/A, de 12 de outubro, que criou o Parque Arqueológico Subaquático da Baía de Angra, na ilha Terceira

Estabelece um regime específico de proteção e valorização do património cultural imóvel do Núcleo Antigo de Vila do Corvo