Estabelece as marcas aplicáveis pelas contrastarias, as disposições aplicáveis ao ensaio e marcação e os requisitos técnicos dos artigos com metais preciosos, nos termos do regime jurídico da ourivesaria e das contrastarias (RJOC)
Retifica o Edital n.º 697/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 20 de setembro de 2017, que publicita o concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 1 vaga de Professor Auxiliar, nas áreas disciplinares de Linguística (especialização em Linguística Francesa), Linguística Computacional, Psicolinguística e Variação Linguística da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa