Ir para o conteúdo principal
Jornal Oficial da República Portuguesa
Início
Legislação
Por código
Por data
Por tema
Lexionário
Lia
Sobre o DR
Ajuda
O meu DR
Página de entrada
Diário do Governo n.º 211/1975, Série I de 1975-09-12
Refinar Pesquisa
Emitente
Selecionar
Diário do Governo n.º 211/1975, Série I de 1975-09-12
Enviar por email
Copiar ligação
Facebook
LinkedIn
Pinterest
Reddit
Telegram
X
Whatsapp
Sumário
7 de 7 resultados
Decreto-Lei n.º 497/75
Insere disposições relativas ao saneamento do pessoal civil das forças armadas
Emitente:
Conselho da Revolução
Decreto-Lei n.º 498/75
Insere disposições relativas ao ingresso de pessoal militar especializado em pára-quedismo nas tropas pára-quedistas independentemente de vacatura no quadro e por voluntariado
Emitente:
Conselho da Revolução
Decreto-Lei n.º 499/75
Extingue, a partir de 12 de Julho de 1975, o Comando da Defesa Marítima de S. Tomé
Emitente:
Conselho da Revolução
Decreto-Lei n.º 500/75
Estabelece condições de promoção nos quadros do activo dos oficiais da Armada
Emitente:
Conselho da Revolução - Estado-Maior da Armada
Resolução do Conselho de Ministros
Promove a intervenção do Estado a empresa Ecril, Empresa de Concentrados do Ribatejo, S. A. R. L., e nomeia uma comissão administrativa
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Decreto-Lei n.º 501/75
Aprova para adesão a emenda aos artigos do Acordo do Fundo Monetário Internacional, entrado em vigor em 28 de Julho de 1969
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério
Emitente:
Ministério do Equipamento Social e do Ambiente - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Página 1 de 1
A
A
JavaScript is required
Search
×
Conselho da Revolução
Conselho da Revolução - Estado-Maior da Armada
Ministério do Equipamento Social e do Ambiente - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
There are no options to show.
Sem opções para apresentar...