Diário da República n.º 211/1991, Série I-B de 1991-09-13

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Portaria n.º 933/91

Estabelece normas relativas às estruturas de protecção em caso de capotagem (ROPS) de certas máquinas de estaleiro

Emitente:

Portaria n.º 934/91

Estabelece normas relativas às estruturas de protecção contra a queda de objectos (FOPS) de certas máquinas de estaleiro

Emitente:

Despacho Normativo n.º 198/91

Homologa os Estatutos da Universidade do Algarve

Emitente:

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