Diário da República n.º 211/1997, Série I-B de 1997-09-12

Fixa o índice 100 da escala salarial dos funcionários e agentes do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa e Militares

Actualiza as taxas de alvarás de radiodifusão sonora

Altera a Portaria n.º 722-B/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vilar Formoso, São Pedro de Rio Seco e Naves, município de Almeida

Altera a Portaria n.º 722-D2/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria, São Pedro e Gaeiras, município de Óbidos

Altera a Portaria n.º 254-GJ/96, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Carvoeira, São Domingos de Carmões e Dois Portos, município de Torres Vedras

Altera a Portaria n.º 635/92, de 3 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alcanede e Abrã, município de Santarém

Altera a Portaria n.º 722-B3/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Penha Garcia, município de Idanha-a-Nova

Altera a Portaria n.º 722-X11/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Arranhó, município de Arruda dos Vinhos

Altera a Portaria n.º 722-D11/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale, São Jorge e Ermelo, município de Arcos de Valdevez

Altera a Portaria n.º 722-L3/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Estômbar, município de Lagoa

Altera a Portaria n.º 722-N10/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Évora de Alcobaça, município de Alcobaça

Altera a Portaria n.º 722-P/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vila Nova de São Pedro e Almoster, municípios de Azambuja e Santarém

Altera a Portaria n.º 722-A/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Espinheiro, município de Alcanena

Altera a Portaria n.º 722-O/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Mido, Leomil e Cenouras, município de Almeida

Altera a Portaria n.º 702/92, de 9 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro da Cadeira, município de Torres Vedras

Altera a Portaria n.º 656/92, de 8 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Olho Marinho, Amoreira e Vau, município de Óbidos

Altera a Portaria n.º 668-G/93, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alpiarça

Altera a Portaria n.º 722-V/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Orca, município do Fundão

Altera a Portaria n.º 722-Q2/92, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Turquel, município de Alcobaça

Altera a Portaria n.º 443/94, de 30 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Maiorga, município de Alcobaça

Altera a Portaria n.º 356/94, de 7 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Lapas, Ribeira e São Pedro, município de Torres Novas

Altera a Portaria n.º 668-C/93, de 15 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Matacães, município de Torres Vedras

Altera a Portaria n.º 334/93, de 20 de Março, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Além da Ribeira, município de Tomar

Altera a Portaria n.º 358/94, de 7 de Junho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia do Vimeiro, município de Alcobaça

Altera a Portaria n.º 667-F4/93, de 14 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alburitel, município de Ourém