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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Determina a cessação de funções de Luís Manuel da Silva Almeida e Lopes, coordenador regional da região NUT II do Centro da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.
Emitente:
Cria o Grupo de Trabalho da Conetividade com a missão de proceder à análise das necessidades existentes no território nacional quanto à cobertura de redes fixas e móveis, bem como da disponibilidade de fundos de financiamento públicos, designadamente da União Europeia, e de fundos privados para investimento em infraestruturas de conetividade
Emitente:
Declara de imprescindível utilidade pública a instalação de unidade industrial no lote A5B da Zona Industrial do Tortosendo, em Garroncheiro, freguesia do Tortosendo, concelho da Covilhã
Emitente:
Lista de trabalhadores do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais que alteram o posicionamento remuneratório, com efeitos a 1 de janeiro de 2019
Emitente:
Nomeação de Ana Margarida Carneiro Torres Ferreira para o cargo de chefe de divisão de Relações Multilaterais
Emitente:
Autoriza a AMA, I. P., a proceder à assunção de encargos no ano económico de 2022 até ao montante global estimado de 1 049 679,84 EUR, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor
Emitente:
Autoriza, em 2021, o pagamento no âmbito da comparticipação, no montante de 820 480,03 EUR, da comparticipação elegível e não executada em 2020 pelos municípios da Marinha Grande, de Miranda do Corvo e de Montemor-o-Velho para reparação dos danos causados pelo furacão Leslie
Emitente:
Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Lisboa/Bairro Alto/Santos - RRMD
Emitente:
Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território do Porto - Eixo de Redução de Riscos e Minimização de Danos (RRMD)
Emitente:
Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Guarda - Prevenção
Emitente:
Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território da Trofa - Reinserção
Emitente:
Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Espinho - Reinserção
Emitente:
Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Marinha Grande - RRMD
Emitente:
Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Loulé/Quarteira - RRMD
Emitente:
Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Leiria - Eixo de Redução de Riscos e Minimização de Danos (RRMD)
Emitente:
Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Vila Franca de Xira/Benavente - Prevenção
Emitente:
Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território da Guarda - Eixo de Redução de Riscos e Minimização de Danos (RRMD)
Emitente:
Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Loulé/Quarteira - Prevenção
Emitente:
Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Ovar - Eixo de Redução de Riscos e Minimização de Danos (RRMD)
Emitente:
Delegação no diretor de Abastecimento, Comodoro Paulo António Pires, para fornecimento de gasóleo marítimo melhorado
Emitente:
Passagem à situação de reforma do 344481 CAB V João Manuel de Aguiar Alves
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Procede à subdelegação de competências no chefe da Repartição de Recrutamento e Seleção da Direção de Pessoal
Emitente:
Procede à subdelegação de competências no chefe da Repartição de Situações e Efetivos da Direção de Pessoal
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