Diário da República n.º 212/1998, Série I-B de 1998-09-14

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira

Aprova o quadro de pessoal do Centro de Histocompatibilidade do Sul

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 537/91, de 22 de Junho, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvalade do Sado, município de Santiago do Cacém

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 718/92, de 13 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Zebreira e Idanha-a-Nova, município de Idanha-a-Nova

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 615-I2/91, de 8 de Julho, o prédio rústico denominado «Herdade da Torre da Siqueira», sito na freguesia de São Vicente e Ventosa, município de Elvas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Gavião

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Cavalos, município da Chamusca, e na freguesia de Raposa, município de Almeirim

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, município de Tavira

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Eulália, município de Elvas

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias da Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, município de Elvas

De terem sido autorizadas alterações ao orçamento da segurança social para o ano de 1997 (continente e Regiões Autónomas)