Lista a que se refere o n.º 3 do artigo 12.º do regulamento do concurso de admissão ao curso de estudos avançados em Gestão Pública - 9.ª edição (2008-2009)
Reconhece os donativos concedidos por GRACER - Sociedade de Turismo do Algarve, S. A., ao AR.CO - Centro de Arte e Comunicação Visual, para o projecto «Amigos do Arco 2000-2001» (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)
Nomeação referente ao primeiro-sargento INF 16348289, Fernando José Ramos Pereira, em substituição do sargento-ajudante CAV 11027185, Manuel Jesus Vitorino Neves
Nomeação de Eduardo Gabriel Neves Pinto Craveiro e José Carlos Mendes Rocha como técnicos principais da carreira de oceanógrafo do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico
Emitente:
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1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis