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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Abertura do procedimento de classificação como bem móvel de interesse nacional de um alfinete neomedieval, que pertenceu à rainha D. Maria Pia, de autoria do joalheiro Castellani
Emitente:
Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte de Parada, no lugar de Aldeia, freguesia de Parada de Bouro, concelho de Vieira do Minho, e no lugar de Dornas, freguesia de Bouro (Santa Maria), concelho de Amares, distrito de Braga
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira geral de assistente técnico, previsto e não ocupado no mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública, a afetar à Divisão de Atividades Socioculturais (DASC), Férias Sénior
Emitente:
Cessação de procedimento concursal comum, por falta de acordo na negociação do posicionamento remuneratório com a única candidata aprovada
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para recrutamento de 1 (um) posto de trabalho da carreira (não revista) de especialista de informática, categoria de especialista de informática grau 3, nível 1, do mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública, afeto à Divisão de Planeamento Técnico e Tecnologias de Informação (DPTTI
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral de Proteção Social dos Trabalhadores em Funções Públicas a assumir e a proceder à repartição de encargos até ao montante máximo de EUR 13.549,68 (treze mil, quinhentos e quarenta e nove euros e sessenta e oito cêntimos) com IVA incluído, referente à aquisição de serviços para manutenção completa de dois elevadores
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 1.250.100,00 (um milhão duzentos e cinquenta mil e cem euros), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de stents coronários
Emitente:
Autoriza a ARS do Alentejo, o INFARMED, a ACSS, o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, o INEM e o Instituto Português do Sangue e da Transplantação a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação da aquisição de serviços de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis de casa de banho
Emitente:
Autoriza a Direcção-Geral de Proteção Social dos Trabalhadores em Funções Públicas a assumir e a proceder à repartição de encargos relativo ao contrato Aluguer Operacional de Veículos, cujo procedimento será conduzido pela ESPAP, I. P., até ao montante máximo de EUR 24.206,40 (vinte e quatro mil duzentos e seis euros e quarenta cêntimos) com IVA incluído
Emitente:
Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 2 300 000,00, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de segurança e vigilância
Emitente:
Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a assumir e a repartir um encargo até ao montante de 190.728,30 EUR (cento e noventa mil setecentos e vinte e oito euros e trinta cêntimos), com IVA incluído, referente à contratação de recursos humanos a afetar às prestações de serviços de psicologia e de nutricionistas
Emitente:
Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 1.330.649,85, isento de IVA, referente à aquisição de serviços de seguros divididos por lotes: Lote 1 - Seguro de Acidentes de Trabalho; Lote 2 - Seguro de Responsabilidade Civil Geral e Profissional; Lote 3 - Seguro de Bens Patrimoniais «All Risks»
Emitente:
Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 3.000.000,00, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de serviços de limpeza e recolha de resíduos
Emitente:
Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 4.980.000,00, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de serviços de alimentação a doentes e pessoal do hospital
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 64 668,48, com IVA incluído, referente à aquisição de próteses mamárias e expansores para próteses mamárias
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 181 350,00, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material de pressão negativa para tratamento de ferida aberta
Emitente:
Prorrogação da apresentação em Posto do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe António Manuel Albuquerque de Vilhena Moniz para o cargo de Cônsul-Geral de Portugal em Paris
Emitente:
Nomeado em Regime de Substituição, o Coronel Piloto-Aviador Paulino José da Silva Honrado, para o Cargo de Diretor de Serviços de Planeamento Estratégico de Defesa (DPED)
Emitente:
Nomeada em regime de substituição, a licenciada Maria Teresa da Silva Paulo, para o cargo de diretora de serviços de relações internacionais (DRI)
Emitente:
Nomeada, em regime de substituição, a Mestre Paula Monge, para o cargo de chefe de divisão de Estudos e de Apoio à Gestão (DEAG)
Emitente:
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante do primeiro-sargento da classe de comunicações, 401687, Helder Manuel Bernardino Caeiro
Emitente:
Subdelegação de Competências no Comandante da Unidade de Apoio do Comando da Logística
Emitente:
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