Diário da República n.º 214/1990, Série I de 1990-09-15

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 3824987 contos

Torna público que o Governo de Cuba depositou, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, o instrumento de adesão à Convenção Única sobre Estupefacientes e ao Protocolo Que Emenda a Convenção Única sobre Estupefacientes

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade da Bardeira», situada na freguesia do Vimieiro, concelho de Arroiolos

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Cego e Outras», situadas na freguesia e concelho de Fronteira

Aprova a orgânica do Centro de Gestão Financeira da Segurança Social dos Açores