Diário da República n.º 214/1992, Série I-B de 1992-09-16

Aprova as vagas para a primeira matrícula e inscrição nos cursos autorizados leccionados nos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo

Autoriza a Universidade do Algarve a conferir o grau de licenciado em Ensino de Biologia e Geologia e regula o respectivo curso

Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria através da sua Escola de Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Tradução e Secretariado e regulamenta o respectivo curso

Autoriza o Instituto Politécnico do Porto, através das suas Escolas Superiores de Educação e de Estudos Industriais e de Gestão, a conferir o grau de bacharel em Tecnologia da Comunicação Audiovisual e regulamenta o respectivo curso

Altera os planos de estudos dos cursos de bacharelato em Engenharia Civil Engenharia Electrotécnica, Engenharia de Informática e de Sistemas, Engenharia Mecânica e Engenharia Química ministrados pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra

Autoriza a Universidade do Algarve, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o grau de bacharel em Design e regulamenta o respectivo curso

Autoriza o Instituto Politécnico da Guarda, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Engenharia Técnico-Comercial e regulamenta o respectivo curso

Altera a Portaria n.º 863/90, de 19 de Setembro, que regulamenta o curso de bacharelato em Engenharia Electrotécnica - Manutenção Industrial, ministrado em regime nocturno na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria