Diário da República n.º 214/2004, Série I-B de 2004-09-10

Cria a zona de caça municipal de Coimbra Sul (processo n.º 3786-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca da Palheira

Cria a zona de caça municipal de Gondomar (processo n.º 3797-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de São Torcato

Altera os quadros de pessoal dos Centros de Saúde de Vila Franca do Campo, de Santa Cruz da Graciosa e da Horta

Altera o quadro de pessoal do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA)