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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Cessação de funções da licenciada Otília da Conceição Ferreira Gomes, no Grupo Parlamentar do CDS-PP, Partido Popular
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Sport Clube Maria da Fonte (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Guifões Sport Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Autorização de acumulação de funções docentes a Rui Manuel Missa Jacinto
Emitente:
Autorização de acumulação de funções docentes a Paulo Jorge Monteiro Carreiró
Emitente:
Autoriza a acumulação de funções docentes de Hugo Alexandre Simões Besteiro
Emitente:
Designação no vice-presidente José Francisco Damas Antunes em substituição do presidente da CCDRLVT
Emitente:
Cessação no cargo de chefe da Divisão do Arquivo Distrital de Faro, serviço dependente da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação da Casa e quinta de Lages, no lugar de Lages, União das freguesias de Crespos e Pousada, concelho e distrito de Braga
Emitente:
Delegação de competências no Chefe do Gabinete Dr. Adérito Duarte Simões Tostão
Emitente:
Designação no cargo de chefe de divisão de Identificação de Contribuintes (DIC) da Direção de Serviços de Registo de Contribuintes (DSRC)
Emitente:
Designação no cargo de chefe de divisão de Contabilidade (DC) da Direção de Serviços de Contabilidade e Controlo (DSCC)
Emitente:
Designação no cargo de diretor de serviços de Registo de Contribuintes (DSRC)
Emitente:
Designa no cargo de chefe de divisão de Gestão de Atividade da Direção de Serviços Registo de Contribuintes a técnica de administração tributária Ana Maria Bessa Quintela de Sousa
Emitente:
Designação no cargo de diretor de serviços de Contabilidade e Controlo (DSCC)
Emitente:
Designação no cargo de chefe de divisão de Regimes de Pessoal (DRP) da Direção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos (DSGRH)
Emitente:
Designação da licenciada Maria Lina Afonso Alves dos Santos, em regime de substituição, para exercer funções no cargo de chefe de divisão de Assuntos Jurídicos, integrada na Direção de Serviços dos Assuntos Jurídicos da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
Emitente:
Criação do Consulado Honorário de Portugal em São Petersburgo
Emitente:
Autorização de licença sem remuneração ao técnico de informática do grau 2, nível 1, Nuno Filipe da Rocha Rodrigues
Emitente:
Cessação da licença extraordinário e consequente regresso à situação de mobilidade especial dos trabalhadores Pedro Miguel Carvalho dos Santos, Paulo José Teixeira Martins e Pedro Miguel Sebastião da Cruz
Emitente:
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