Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 6 de outubro de 2017
Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 639.462,00 EUR (Seiscentos e trinta e nove mil, quatrocentos e sessenta dois euros), isento de IVA, referente à aquisição de serviços de transporte não urgente de doentes - Lote 3
Autoriza o Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 331.270,10 EUR (trezentos e trinta e um mil, duzentos e setenta euros e dez cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza com colocação de consumíveis
Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.114.287,00 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de serviços de transporte não urgente de doentes - Lote 1
Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.416.450,41 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com as obras de ampliação e remodelação do Serviço de Urgência A - Polo Hospitais da Universidade de Coimbra
Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 337.675,20 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de testes nas áreas de virologia e imuno-hemoterapia
Autoriza a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) a assumir o encargo plurianual relativo ao contrato de «Empreitada de Construção da Obra Marítima de Abrigo na Zona Piscatória de Angeiras», até ao montante global de EUR 3.730.000,00, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor
Concessão de louvor a Maria Fernanda Domingues Pereira Gonçalves, pelo exercício de funções de apoio auxiliar no Gabinete da Ministra da Administração Interna
Concessão de louvor ao Doutor Luís José Rodrigues Leitão Tomé, pelo modo como desempenhou as funções de Técnico Especialista no Gabinete da Ministra da Administração Interna
Concessão de louvor ao Técnico Especialista Dr. Ângelo Miguel Ferreira Marques, pelas funções que desempenhou, no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna
Concessão de louvor ao Técnico Especialista, Eng. José Pedro Henrique Cardoso, que desempenhou as funções que lhe foram confiadas, no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna
Concessão de louvor à Adjunta, Dr.ª Ana Margarida Machado da Silva Lourenço, que desempenhou as funções que lhe foram confiadas no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna
Concessão de louvor a Tânia Patrícia Faria Gonçalves Dias da Silva pelo seu desempenho nas funções de Secretariado, no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna
Concessão de louvor ao Dr. Bruno António Ribeiro Barata, que desempenhou as funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna
Concessão de louvor ao Técnico Especialista, Dr. João Diogo dos Santos Souto Coelho, que desempenhou as funções que lhe foram confiadas, no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna
Concessão de louvor à Técnica Especialista, Dr.ª Domingas Teresa Guerreiro Primo, que desempenhou as funções que lhe foram confiadas no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna
Concessão de louvor ao motorista, Telmo de Jesus Santo Correia, pelo profissionalismo, dedicação e lealdade com que desempenhou as suas funções, no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna
Concessão de louvor a Ilda do Céu Madureira Gomes Araújo pelo seu desempenho nas funções de apoio ao Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna
Subdelegação de competências no Diretor de Serviços de Recursos Humanos e Financeiros, licenciado José Manuel Sousa Pereira, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2017
Emitente:
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A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil
Administração Interna - Gabinete da Ministra
Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna
Administração Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A.
Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E.