Diário da República n.º 215/1979, Série I de 1979-09-17

Dá nova redacção aos artigos 40.º e 174.º do Estatuto do Oficial da Força Aérea (EOFAP)

Actualização das remunerações dos titulares de cargos municipais

Elevação da vila da Amadora à categoria de cidade

De ter sido rectificada a Portaria n.º 382/79, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 175, de 31 de Julho de 1979

Autoriza o Gabinete Coordenador do Alqueva a realizar um contrato relativo ao estudo da determinação da mais-valia agrícola provocada pelo aproveitamento hidroagrícola do Alqueva

Torna público que foram trocados os instrumentos de ratificação dos Acordos Judiciário, Cultural e de Cooperação Consular, celebrados entre Portugal e Cabo Verde

Designa para representante no Centro Regional de Saúde Pública da Região Autónoma da Madeira o Dr. Emanuel do Nascimento dos Santos Rodrigues

Designa para representante no Centro Regional de Segurança Social da Região Autónoma da Madeira o engenheiro José Virgílio de Gouveia Faria

Emite parecer sobre a ratificação do Decreto-Lei n.º 145-B/78, de 17 de Junho, que cria o Instituto do Trabalho Portuário

Designa o representante da Assembleia Regional dos Açores no Conselho Nacional de Alfabetização e Educação de Base de Adultos