Diário da República n.º 215/1982, Série I de 1982-09-16

Nomeia o engenheiro José Manuel Soares de Oliveira membro do conselho de gerência da PORTUCEL - Empresa de Celulose e Papel de Portugal, E. P.

De ter sido rectificada a Resolução n.º 109/82, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 156, de 9 de Julho de 1982

Regulariza a situação do pessoal das comissões de coordenação regional e dos gabinetes de apoio técnico

Reorganiza as Secretarias Judiciais

Altera a participação em custas dos funcionários de justiça

Altera os vencimentos dos professores de Didáctica Especial dos quadros das escolas do magistério primário

Regulamenta o preenchimento de lugares do quadro geral de professores do ensino primário

Cria nos centros regionais de segurança social serviços de fiscalização

Lança em circulação uma emissão de selos, com tarja fosforescente, alusiva à «Campanha contra o alcoolismo na estrada»

Integra os trabalhadores que desempenham funções no Centro de Informática da Empresa de Electricidade da Madeira nos Serviços de Informática da Secretaria Regional do Planeamento e Finanças