Diário da República n.º 215/2000, Série I-B de 2000-09-16

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Foros e Ruivos», sitos nas freguesias de Brotas e de Mora, município de Mora

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa das Quebradas (processo n.º 1031-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcoentre, município da Azambuja, e na freguesia de Arrouquelas, município de Rio Maior. Revoga a Portaria n.º 480/2000, de 24 de Julho

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Algodres, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almendra, município de Vila Nova de Foz Côa, e na freguesia de Algodres, município de Figueira de Castelo Rodrigo. Revoga a Portaria n.º 377/2000, de 26 de Junho

Prorroga por mais dois anos o prazo de três anos previsto no artigo 8.º do Decreto Regulamentar n.º 28/97, de 21 de Julho, que estabeleceu o estatuto das carreiras de pessoal específicas da área funcional de arqueologia

Estabelece regras de remuneração dos depósitos de montante inferior a 10000000$00