Diário do Governo n.º 216/1950, Série I de 1950-10-26

Torna público ter Portugal denunciado a Convenção Filoxérica Internacional, assinada em Berna em 3 de Novembro de 1881

Torna público terem a Turquia e a Bulgária denunciado a Convenção Filoxérica Internacional, assinada em Berna em 3 de Novembro de 1881

Aprova a demarcação de parcelas do Sobral e Carvalhal de Tolosa, no concelho de Nisa

Regula a inscrição nos cursos complementares a que se refere o Decreto-Lei n.º 34850 dos licenciados em Direito segundo o regime anterior ao instituído por aquele diploma