Diário da República n.º 216/1998, Série I-A de 1998-09-18

Viagem do Presidente da República à República da Polónia

Aprova a Lei Orgânica da Direcção-Geral do Turismo

Altera os artigos 1.º, 3.º e 4.º e o n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 112/95, de 23 de Maio, e revoga a Portaria n.º 552/95, de 8 de Junho - normas sanitárias relativas à produção e à colocação no mercado de moluscos bivalves vivos

Estabelece as normas relativas à protecção dos animais durante o transporte e revoga o Decreto-Lei n.º 153/94, de 28 de Maio, e a Portaria n.º 160/95, de 27 de Fevereiro

Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 12/93/M, de 23 de Julho (regula a actividade das bordadeiras de casa)

Converte a Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira em Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira

Cria nos Serviços de Acção Social do Centro de Segurança Social da Madeira a carreira de ajudante familiar