Diário da República n.º 216/2003, Série I-B de 2003-09-18

Altera a Portaria n.º 16/2003, de 9 de Janeiro, que cria o programa IDEIA - Apoio à Investigação e Desenvolvimento Empresarial Aplicado e aprova o respectivo Regulamento

Renova, por um período de seis anos, a zona de caça turística do Cabeço Alto (processo n.º 725-DGF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova

Cria a zona de caça municipal da Granja do Ulmeiro (processo n.º 3394-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Desportivo de Caça e Pesca de Granja do Ulmeiro

Cria a zona de caça municipal de São Gens (processo n.º 3408-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores das Freguesias de Santa Maria e Salvador

Cria a zona de caça municipal de Carnide (processo n.º 3396-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Pombal

Cria a zona de caça municipal da Pelariga (processo n.º 3398-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Câmara Municipal de Pombal

Cria a zona de caça municipal do concelho de Estremoz (processo n.º 3400-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Cidade Branca do Alentejo

Cria a zona de caça municipal de Nelas (processo n.º 3452-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Nelas

Cria a zona de caça municipal do Companheiro (processo n.º 3401-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca O Companheiro

Cria a zona de caça municipal de Valpereiro (processo n.º 3402-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça de Valpereiro, Agrebom, Saldanha, Felgueiras e Castelo

Cria a zona de caça municipal de Figueira (processo n.º 3403-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Figueira

Cria a zona de caça municipal da Galafura (processo n.º 3405-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Galafura, Recreativa, Cultural e Desportiva

Cria a zona de caça municipal de Carvalhal Meão (processo n.º 3406-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Carvalhal Meão

Cria a zona de caça municipal do Pranto (processo n.º 3415-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Vale do Mondego

Cria a zona de caça municipal de Cambra (processo n.º 3410-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Cambra

Cria a zona de caça municipal do Casteleiro (processo n.º 3411-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca do Casteleiro

Cria a zona de caça municipal da Herdade da Água de Todo o Ano (processo n.º 3412-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Terreno Livre de Montemor o Novo

Cria a zona de caça municipal do Sítio das Naves (processo n.º 3413-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Cultural e Recreativa de Benespera

Cria a zona de caça municipal de Carvide (processo n.º 3417-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca Carvidense

Cria a zona de caça municipal do Gorjão (processo n.º 3416-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores O Ninho das Cegonhas

Cria a zona de caça municipal de Salvador (processo n.º 3419-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Salvador