Autorização para acumulação de funções privadas, na área de serviços de terapêutica não convencional, concedida à técnica superior Maria Miguel dos Santos Loupa Ferreira
Determina que a comparticipação às farmácias por parte dos sistemas de assistência na doença da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública é assumida pelo Serviço Nacional de Saúde
Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira unicategorial de técnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MDN, com Idalina Maria Fontes Abreu