Diário da República n.º 217/1981, Série I de 1981-09-21

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 234/81, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 176, de 3 de Agosto de 1981

Considera incluídos no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1981 os projectos da PGP - Petroquímica e Gás de Portugal, E. P.

Considera incluídos no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1981 os projectos da Unicer - União Cervejeira, E. P.

Considera incluídos no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1981 os projectos da EMMA - Empresa Mineira e Metalúrgica do Alentejo, E. P.

Considera incluídos no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1981 os projectos da CNP - Companhia Nacional de Petroquímica, E. P.

Altera a actual designação do curso de especialização em enfermagem pediátrica, que passa a designar-se por curso de especialização em enfermagem de saúde infantil e pediátrica

Introduz alterações à Portaria n.º 26-N/80, de 9 de Janeiro (preços na hotelaria)