Diário da República n.º 217/1998, Série I-B de 1998-09-19

Altera o Regulamento de Aplicação do Programa IMIT - Iniciativa para a Modernização da Indústria Têxtil, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 96-A/95, de 6 de Outubro

Reconhece o interesse nacional da candidatura a submeter pela Federação Portuguesa de Futebol para a organização do Campeonato Europeu de Futebol em 2004

Aprova o Regulamento da Navegação em Albufeiras, previsto no artigo 52.º do Regulamento da Náutica de Recreio, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 329/95, de 9 de Dezembro

Altera o Despacho Normativo n.º 41/98, de 12 de Junho (regulamenta o Regime de Apoio a PME de Menor Dimensão)

Altera a Portaria n.º 815/95, de 13 de Julho, e sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos sitos nas freguesias de Duas Igrejas e Miranda do Douro, município de Miranda do Douro

Adita vagas para a 2.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 1998-1999