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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Abertura de procedimento concursal de recrutamento com vista ao preenchimento de três postos de trabalho para a categoria de assistente operacional parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República (PC/AOP/01/2025).
Emitente:
Abertura de procedimento concursal de recrutamento com vista ao preenchimento de três postos de trabalho para a categoria de assessor parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República na área de Informática ― Administração de Sistemas (PC/AP/06/2025).
Emitente:
Alteração do júri do procedimento concursal com a referência PC/AP/05/2025, aberto pelo Aviso n.º 25992/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 17 de outubro de 2025.
Emitente:
Subdelega competências no conselho diretivo e no presidente do conselho diretivo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Emitente:
Designa José Manuel Dias Sanches Pinto Alves para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas.
Emitente:
Designa Luís Fernando Ferreira da Silva Lopes para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas.
Emitente:
Terceira alteração à Deliberação n.º 585/2012, de 29 de março de 2012 ― títulos habilitantes de acesso às atividades de transporte rodoviário e atividades complementares.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do diretor regional da Direção Regional da Mobilidade e Transportes do Centro, licenciado David Manuel Lopes Coimbra, com efeitos a 1 de novembro de 2025.
Emitente:
Fixa os índices ponderados de custos de materiais e equipamentos de apoio referentes a agosto de 2025, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços.
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Linha do Norte ― pk 69 a 84 ― Desnivelamentos para Supressão de Passagens de Nível ― Fiscalização».
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos aos procedimentos indispensáveis à execução das empreitadas correspondentes a intervenções urgentes em obras de arte.
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Linha do Norte ― pk 219 a 220 ― Desnivelamentos para Supressão de Passagens de Nível ― Fiscalização».
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Linha do Norte ― pk 60 a 66 ― Desnivelamentos para Supressão de Passagens de Nível ― Fiscalização».
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na mesma carreira e categoria de vários funcionários.
Emitente:
Exonera das funções de técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, a seu pedido, o licenciado João Miguel Fernandes Lucas.
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da categoria de assistente técnico, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 4 de junho de 2025, através do Aviso (extrato) n.º 14176/2025/2, bem como do aviso integral publicado na BEP com o código de oferta OE202506/0119.
Emitente:
Transferência de receitas do Fundo Ambiental para o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., em 2025.
Emitente:
Aprovação das tabelas de custas em processos sem e com concurso de contraordenações.
Emitente:
Autoriza a participação de Portugal na Operação Noble Shield da NATO, em 2025.
Emitente:
Promoção por diuturnidade ao posto de Segundo-Marinheiro do 9301624, Primeiro-Grumete SN André Filipe Rosa Ratão.
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de Cabo-Mor do 208791, Cabo T António Filipe Escobar Ferreira de Araújo.
Emitente:
Abate do 32001924, João Paulo Cravid Barroso, guarda auxiliar do Grupo 2 ― Polícia dos Estabelecimentos de Marinha do quadro do pessoal militarizado da Marinha.
Emitente:
Promoção por diuturnidade ao posto de Segundo-Marinheiro de diversos Primeiros-Grumetes da classe de Serviço Naval.
Emitente:
Determina novo prolongamento do período de operação do dispositivo especial de emergência pré-hospitalar constituído ao abrigo do Despacho n.º 14560/2024, de 10 de dezembro, e prolongado ao abrigo do Despacho n.º 4095/2025, de 1 de abril.
Emitente:
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