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Diário da República n.º 218/1982, Série I de 1982-09-20
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Diário da República n.º 218/1982, Série I de 1982-09-20
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14 de 14 resultados
Decreto-Lei n.º 393/82
Contratação nos termos da legislação geral do trabalho
Emitente:
Conselho da Revolução
Portaria n.º 882/82
Visa incluir os directores das messes da marinha na relação das entidades que, situando-se nos escalões intermédios do comando, direcção ou chefia, poderão exercer a competência disciplinar correspondente ao seu posto
Emitente:
Conselho da Revolução - Estado-Maior da Armada
Declaração
De ter sido rectificado o
Decreto-Lei n.º 252-A/82
, publicado no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 146, de 28 de Junho de 1982
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Declaração
De ter sido rectificado o
Decreto Regulamentar n.º 40/82
, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 161, de 15 de Julho de 1982
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Declaração
De ter sido rectificado o
Decreto-Lei n.º 232/82
, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 137, de 17 de Junho de 1982
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Declaração
De ter sido rectificado o
Decreto-Lei n.º 302/82
, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 174, de 30 de Julho de 1982
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Declaração
De ter sido rectificado o
Decreto-Lei n.º 318/82
, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 184, de 11 de Agosto 1982
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Declaração
De ter sido rectificado o
Decreto-Lei n.º 321/82
, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 185, de 12 de Agosto de 1982
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Portaria n.º 883/82
Altera o quadro de pessoal da secretaria do Centro de Estudos Judiciários
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano, da Justiça e da Reforma Administrativa
Portaria n.º 884/82
Autoriza a constituição da sociedade de locação financeira imobiliária IMOLEASING - Sociedade de Locação Financeira Imobiliária, S. A. R. L.
Emitente:
Ministério das Finanças e do Plano
Portaria n.º 885/82
Esclarece dúvidas de interpretação suscitadas pela
Portaria n.º 43/81
, de 15 de Janeiro (indemnizações)
Emitente:
Ministérios das Finanças e do Plano e da Agricultura, Comércio e Pescas
Decreto n.º 103/82
Aprova o Acordo de Cooperação Cultural, Científico e Técnico entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular da China
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção dos Serviços Jurídicos e de Tratados
Decreto n.º 104/82
Aprova, para ratificação, o Acordo Europeu sobre a Circulação de Jovens com Passaporte Colectivo entre os Países Membros do Conselho da Europa
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério
Emitente:
Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
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Conselho da Revolução
Conselho da Revolução - Estado-Maior da Armada
Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Plano
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção dos Serviços Jurídicos e de Tratados
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos
Ministérios das Finanças e do Plano e da Agricultura, Comércio e Pescas
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano, da Justiça e da Reforma Administrativa
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