Diário da República n.º 218/1985, Série I de 1985-09-21

Estabelece disposições quanto ao conhecimento rápido dos resultados da eleição da Assembleia da República

Altera o quadro do pessoal técnico de informática, constante do mapa anexo à Portaria n.º 789/80, de 6 de Outubro

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental da Covilhã, na parte referente ao pessoal técnico superior - pessoal médico

Altera o quadro de pessoal do Hospital Ortopédico do Dr. José de Almeida

Altera o quadro de pessoal da Administração-Geral do Porto de Lisboa

Cria um lugar de assessor, letra C, no quadro de pessoal da Administração dos Portos do Douro e Leixões

Altera os quadros do pessoal civil da Marinha (QPCM) e do Instituto Hidrográfico (OPCIH), na parte referente às carreiras de informática

Torna público ter o Governo da Grécia depositado o instrumento de ratificação do Tratado sobre a Proibição da Colocação de Armas Nucleares e de Outras Armas de Destruição Maciça no Fundo dos Mares e Oceanos assim como no Seu Subsolo

Fixa os valores provisórios de algumas sociedades

Altera a redacção às alíneas d) do ponto 4.2 e b) do ponto 5.2, ambos da parte 2 da tabela de taxas a cobrar pela Direcção-Geral de Viação, aprovada pela Portaria n.º 576/82, de 11 de Junho

Altera a redacção da alínea e) do artigo 8.º do Regulamento da Inscrição Marítima, Matrícula e Lotações dos Navios da Marinha Mercante e da Pesca, aprovado pelo Decreto n.º 45969, de 15 de Outubro de 1964

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 3950 contos