Diário da República n.º 218/2004, Série I-B de 2004-09-15

Cria, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal da Prova (processo n.º 3793-DGRF) e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Prova

Cria, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal do Cavalum (processo n.º 3788-DGRF) e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Vale do Tâmega

Estabelece a estrutura tipo do plano de defesa da floresta

Actualiza em 1,5% os montantes da tabela de remunerações base e diuturnidades do pessoal técnico de pilotagem