Louvor ao licenciado Pedro Filipe Figueira Machado Ruas pelo desempenho no cargo de Adjunto do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Exonera, o licenciado Edmundo Emílio Mão de Ferro Martinho do cargo de Vice-Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e nomeia para o cargo de Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Subdelega na Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria, os poderes para a prática de todos os atos a realizar no âmbito dos contratos-programa do ensino profissional para o ciclo de formação 2017/2020
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/374/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física - Apoio à atividade desportiva 2017 - Operacionalização do Sistema de Vigilância e Monitorização da Atividade Física e Desportiva 2017
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/375/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana - Apoio à atividade desportiva 2017 operacionalização do sistema de vigilância e monitorização da atividade física e desportiva 2017
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/532/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Desportiva de Grijó - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/463/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Atlético Sport Clube - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/484/PRID/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Clube Alto Duque - Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017
Emitente:
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Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Águas do Norte, S. A.
Ambiente - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Autoridade Nacional de Comunicações
Caixa de Previdência do Ministério da Educação
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L.
CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E. M.
Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal