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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa Pedro Manuel Morim Cepa de Sá Moreira adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, o designado substitui a Chefe do Gabinete, nas suas faltas e impedimentos
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Designa Filipe Alexandre Pardal Pacheco adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa
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Designa Ana Filipa Teixeira Pinto técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa
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Designa Mafalda Rodrigues Serrasqueiro, chefe do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa
Emitente:
Designa Carla Susana Afonso Ladeira secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa
Emitente:
Designa Rui Manuel de Jesus Almeida Pinto motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa
Emitente:
Designa João Miguel Duarte Rodrigues motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa
Emitente:
Designa Lia Ana Fernandes Moreira Ferreira coordenadora do apoio do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa
Emitente:
Designa Olga Daniela Santos Coelho secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa
Emitente:
Designa Elisabete Sofia de Vasconcelos Couto técnica especialista do gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa
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Determina a suspensão da comissão de serviço do técnico superior Virech Lacmane Maugi como Técnico Especialista do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
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Designação do Conselheiro de Embaixada Paulo Gaivão Teles da Gama, no cargo de Diretor de Serviços das Relações Bilaterais, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
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Prorrogação da licença sem remuneração, do Chefe M/142314, João Pedro Caldeira Alves, do efetivo da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício ao Chefe M/137149, Luciano Tavares Fernandes, do efetivo da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Concessão de licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional (Comissão Europeia), a Gonçalo Arez de Mascarenhas Figueiredo Pombeiro, pelo período de 3 anos
Emitente:
Portaria de Extensão de Encargos - Reabilitação de 3 fachadas do edifício sede do Ministério das Finanças
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Autoriza o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa a assumir um encargo plurianual até ao montante de 499.761,49 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviços de higiene e limpeza, com colocação de consumíveis de casa de banho
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 178.398,58 EUR (cento e setenta e oito mil, trezentos e noventa e oito euros e cinquenta e oito cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de campos operatórios e outro material de consumo clínico
Emitente:
Designa, para exercer as funções de motorista, José Alfredo Heliodoro Marques Varela, no Gabinete do Ministro da Administração Interna
Emitente:
Retificação do Aviso n.º 12500/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 31/08 e do Despacho n.º 9723/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 17/10
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico superior - Licenciado António Manuel Louro Prata
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Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado durante o período experimental da trabalhadora Ana Mafalda Paiva Rodrigues
Emitente:
Designação da substituta da diretora do Estabelecimento Prisional da Carregueira
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Designa para exercer as funções de Economista-Chefe no Gabinete, a Doutora Joana Taveira Almodovar
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