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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Determina a composição da estrutura de monitorização da situação de calamidade e designa os secretários de Estado que coordenam ao nível do Governo a respetiva execução nas regiões
Emitente:
Designação no cargo de chefe de divisão de Reembolsos e Restituições (DRR), da Direção de Serviços de Reembolsos (DSR)
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir o encargo orçamental decorrente do contrato celebrado para a remodelação da rede de abastecimento de água e esgotos dos 14.º e 15.º pisos da sede do edifício do Centro Distrital de Viseu
Emitente:
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «aquisição de serviços de gestão, coordenação, fiscalização e coordenação de segurança em obra das empreitadas de 'Eletrificação da Linha do Algarve - troços Tunes-Lagos e Faro-Vila Real de Santo António', 'conceção/construção da ampliação das subestações de Tunes e de Olhão' e 'empreitadas de trabalhos complementares de sinalização e telecomunicações'»
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato para a empreitada da «conceção, fornecimento e montagem da subestação de tração de Sete Rios»
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada da «linha do Norte - construção da passagem superior ao Pk 65,875 e ponte sobre a vala da Azambuja e respetivos caminhos de acesso para supressão da passagem de nível ao Pk 66,019»
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «modernização da linha de Cascais - projeto de catenária, feeder e via-férrea»
Emitente:
Ingressam na categoria de oficiais, no posto de Aspirante a Oficial, vários Cadetes, da classe de Fuzileiros, em regime de contrato
Emitente:
Procede à subdelegação e delegação de competências no superintendente das Tecnologias da Informação, Capitão-de-Mar-e-Guerra João Paulo Cancela Roque
Emitente:
Procede à subdelegação e delegação de competências no superintendente das Tecnologias da Informação, Capitão-de-Mar-e-Guerra João Paulo Cancela Roque
Emitente:
Aplicação da pena disciplinar de demissão ao agente M/151287, Paulo Alexandre da Rocha Pinto
Emitente:
Aplicação da pena disciplinar de demissão ao agente M/154842, Tiago Humberto Oliveira Palheira
Emitente:
Aplicação da pena disciplinar de demissão ao agente M/154711, Ricardo Filipe Silva Lopes
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o assistente técnico Nuno Miguel Moreira Antunes Pardal e conclusão com sucesso do período experimental
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o assistente técnico Hélder Gonçalo Afonso Alexandre e conclusão com sucesso do período experimental
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o assistente técnico Luís Miguel Gomes Antunes e conclusão com sucesso do período experimental
Emitente:
Designação, em regime de substituição, para cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º graus, do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria do Céu de Oliveira Rosa de Almeida Chantre
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Ana Luísa Rodrigues Mendes Colaço
Emitente:
Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários
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